CRIAÇÃO DE CAPACIDADE INSTITUCIONAL COMUNITÁRIA: A BASE PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL
A criação de capacidade institucional a nível da comunidade é o passo mais importante para o sucesso do processo de delimitação comunitária, de parcelas familiares e individuais, e de gestão de terras e recursos naturais comunitários com vista a criação de bases para as comunidades dotarem modelos de convivência com os investimentos que ocorrem nas suas áreas. A associação comunitária, como entidade representativa legal de toda a comunidade, é a chave da abordagem de Cadeia de Valor de Terras Comunitárias (CaVaTeCo) da ANAM Nampula.
No âmbito do projecto “Scaling up the ‘Community Land Value Chain’ (CaVaTeCo) approach in Mozambique” financiado pela Tenure Facility, foram criadas 44 associações comunitárias nos distritos de Ile, Mulevala e Gúruè (na província da Zambézia) e Angoche e Moma (na província de Nampula). Destas associações, 9 foram criadas através da revitalização de antigos Comités de Gestão de Recursos Naturais. De acordo com o Coordenador do Subprojecto B (zona costeira), Noel Khampambe, a transformação dos comités em associações comunitárias visa responder aos objectivos do projecto de criar uma estrutura comunitária que represente toda a comunidade e que possa participar e legitimar todo o processo de delimitação de parcelas familiares e individuais. “A associação comunitária é uma entidade mais representativa e é ela que tem o poder de legitimar todos os processos comunitárias, incluindo testemunhar a titulação de parcelas de uso particular e comum” – disse.
A criação de associações comunitárias é uma meta muito importante para o governo e comunidades. O governo reconhece o papel preponderante das associações comunitárias na promoção do desenvolvimento local. “Os líderes comunitários e os líderes das associações são figuras muito importantes na disseminação das políticas de desenvolvimento, incluindo a mitigação dos conflitos de terra” – disse o Administrador do Distrito de Ile, Honório Vaz.
Para a presidente do Conselho Fiscal da Associação Comunitária Hinissuelana da comunidade de Napua no Distrito de Ile, a senhora Adelaide Milato, a delimitação de parcelas familiares e individuais é o seu maior foco. “Estamos ansiosos que a delimitação inicie logo, porque os conflitos de terra e de limites são o maior constrangimento na nossa comunidade. As pessoas perdem muito tempo resolvendo esses conflitos em vez de cultivar” – frisou a senhora Adelaide. “A nossa associação já está a sensibilizar a comunidade sobre a importância da delimitação das suas machambas. Queremos que toda a população participe e eliminemos de uma vez por todas os conflitos de terra” – disse o presidente da Associação Comunitária de Licatancua, Agostinho Antique.
“Além disso isso, as associações comunitárias têm tido um papel relevante no processo de recrutamento dos Auxiliares Comunitários, que são membros da comunidade que vão participar do registo dos titulares e da delimitação de parcelas verdadeiramente dita” – disse o Oficial de Programas da ORAM, Clausto Caetano. “Na nossa abordagem CaVaTeCo, a delimitação só é possível com a criação da capacidade institucional comunitária. Por isso, a criação das associações comunitárias é um passo muito importante para o projecto” – concluiu.
As associações comunitárias também têm desempenhado um papel muito importante na sensibilização e mobilização das comunidades sobre a prevenção da pandemia da COVID-19. O Consórcio do projecto “Scaling up the ‘Community Land Value Chain’ (CaVaTeCo) approach in Mozambique”, em parceria com as autoridades de saúde dos distritos, capacitou os líderes comunitários, religiosos e das associações comunitárias em matéria de prevenção e mitigação dos impactos da COVID-19 a nível das comunidades.